O Programa da Ajuda Direta (DAP) é um programa de pequenas concessões flexíveis para projetos em países selecionados, financiado pelo governo da Austrália. O DAP visa atender demandas humanitárias e projetos de desenvolvimento locais e, ao mesmo tempo, avançar os objetivos australianos relativos às relações internacionais e diplomacia pública.
O DAP está disponível para organizações sem fins lucrativos envolvidas em atividades de desenvolvimento sustentável e de assistência social. O programa tem como objetivo primário o apoio a projetos que busquem o desenvolvimento sustentável e que envolvam os beneficiários diretamente em sua identificação, estruturação e gerenciamento.
No Brasil, o DAP é administrado pela Embaixada da Austrália em Brasília. Não há um valor mínimo ou teto máximo de recursos por projeto, embora o financiamento aprovado para a maioria dos projetos geralmente esteja situado na faixa entre AUD$ 5,000 e AUD$ 25,000 (aproximadamente, R$ 9.000,00 e R$ 48.000,00).
O DAP não poder ser utilizado para:
- Aquisição de materiais de consumo imediato;
- Aquisição de materiais para revenda;
- Aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras, etc) ou afins;
- Aquisição de veículos;
- Treinamento acadêmico na Austrália;
- Itens de natureza recorrente tais como pagamento de salários; aluguéis; contas de água, luz; manutenção e consertos de rotina;
- Projetos que solicitam verbas para pagamento de dívidas;
- Projetos que objetivem realizar aplicações financeiras;
- Projetos de micro-crédito.
Como Solicitar Recursos?
- Preencher o formulário de solicitação, incluindo o detalhamento de orçamento (de preferência evitar o preenchimento à mão).
- Anexar 3 orçamentos de fornecedores distintos para cada item a ser adquirido.
- Anexar 2 cartas de referência/apoio ao projeto
- A carta de referência não deve ser redigida por pessoa que tenha vínculos de emprego com a organização proponente.
- A carta de referência deve fazer apresentar comentários sobre o projeto em si e sobre os benefícios do projeto para a comunidade.
- A carta de referência deve ser concisa e não deve ter mais de uma página
- Os formulários preenchidos, orçamentos e cartas de referência devem ser encaminhados por e-mail embaustr@dfat.gov.au ou correios (Programa de Ajuda Direta, Embaixada da Austrália, SES Quadra 801 Conjunto K Lote 7, Brasília, DF, CEP 70200-010) até o dia 31 de agosto de 2013.
O prazo estimado para análise é de 4 meses.
É importante deixar clara a natureza assistencial do projeto, bem como o desenvolvimento sustentável que resultará do mesmo. Também é importante demonstrar o vínculo entre o projeto e a comunidade.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Coordenadora de Projetos (telefone: (61) 3226 311 – ramal 521 ou e-mail: embaustr@dfat.gov.au).